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Juiz de Direito no Estado de Mato Grosso do Sul. Diretor Geral da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS). Professor de Direito Civil e de Processo Civil na Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS). Professor voluntário de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso […]

Alexandre Ávalo Santana

Procurador Geral do Município e Consultor Jurídico

Advogado e Consultor Jurídico. Procurador-Geral de Campo Grande-MS. Professor de Direito Processual e Direito Constitucional (graduação e pós-graduação). Professor da Escola de Direito do Ministério Público (EDAMP), Escola Superior da Advocacia (ESA), Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e do CERS. Mestre em Direito (UFMS). Pós-graduado em Direito Processual Civil (INPG/UCDB). […]

Alexandre Janolio Isidoro Silva

Direito Ambiental - AMB

Sócio do Escritório MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS – Novembro/2014. Atuação nas Áreas Tributária, Cível, Administrativo, ambiental, Eleitoral, Previdenciário e Criminal; COELHO E CELESTINO ADVOGADOS ASSOCIADOS – Fevereiro/2012 a outubro/2014. Atuação nas Áreas Tributária, Cível, Administrativa, Ambiental, Penal Eleitoral, Previdenciário; Responsável pela elaboração de peças em processos judiciais e administrativos (iniciais, contestação, Recursos entre outras); Responsável […]

André Luiz de Oliveira Costa

Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Pós Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso do Sul – EMATRA/MS. Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD. Pós Graduado em Direito Processual Civil pela […]

Carlos Alberto Garcete de Almeida

Professor - Processo Penal

Pós-doutor em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa, Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2016). -Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RIO (2012). -Professor de Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura de Mato […]

Daniel Scaramella Moreira

Daniel Scaramella Moreira é juiz de Direito na comarca de Corumbá. Formado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Especialista em Direito Aplicado pela Esmagis-PR, núcleo Ponta Grossa. Especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela PUC/RJ. Atualmente é professor substituto de Direito Civil da UFMS-CPAN e de Organização Judiciária na Esmagis-MS. Ingressou […]

Érico Fathi Cordoba de Lima

Possui Mestrado em Desenvolvimento, com ênfase no estudo da corrupção, pela Universidade Católica Dom Bosco (2016); Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá – RJ (2016); Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio (2017); Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2014); Atualmente é Professor de Direito Consumidor, […]

Fabio Capucho

Direito Civil III

Doutor Mestre em Direito Civil pela mesma instituição. É professor Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul. Associado ao Instituto de Direito Privado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: enriquecimento sem causa, teoria geral das fontes obrigacionais, responsabilidade civil e interação do direito […]

Fernando Moreira Freitas da Silva

Direito da Criança e do Adolescente - DCA

Doutor em Direito do Estado pela USP – Universidade de São Paulo; Mestre em Direito Negocial pela UEL – Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela PUC/RJ – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Empresarial pela UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso. Especialista em […]

Flávio Cabral

Flávio Garcia Cabral: Pós-doutorado em Direito pela PUC-PR; Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP; mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ; mestre em Derecho de Daños pela Universitat de Girona (UdG) – Espanha; Ex- Advogado da União. Professor de cursos de graduação e pós-graduação; Procurador da Fazenda Nacional.

Izabella Assis Trad

Juíza do TJMS, desde abril de 2022. Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco Aprovada e nomeada para os cargos de analista judiciário do TJMS e técnico judiciário do TRE-MS. Assessora de Desembargador entre os anos de 2017 e 2022.

Jiskia Sandri Trentin

D. Penal IV - Parte Especial - DP IV

JISKIA SANDRI TRENTIN Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Mestre em Processo Judicial e Garantias Penais pela Universidade de Girona – Espanha. Pós-graduada em Direito Civil, na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas – na cidade de São Paulo/SP, sob a orientação da Prof. Delanilde Blanco. Carga horária de 380 (trezentos e […]

José Henrique Kaster Franco

Pós-doutorando em direito penal e criminologia na Universidade de Hamburgo, Alemanha. Completou Pós-doutorado em Direito na Universidade de Roma (Sapienza). Completou Pós-doutorado em Direitos Sociais na Universidade de Salamanca. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM. Especialista […]

Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida

Especialista em Direitos Fundamentais

Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida. Especialista em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (clássica). Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (clássica). Professora Universitária. Professora em cursos de Pós-Graduação. Advogada.

Luciane Buriasco Isquerdo

Diretora Administrativa

Juíza de Direito no Estado de Mato Grosso do Sul. Mestre em Ciências Humanas e Sociais, com ênfase em Estudos Políticos pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), de Paris. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), de Florianópolis.

Luiz Antônio Freitas de Almeida

Doutor em Ciências Jurídico-Políticas e Mestre e Especialista em Direitos Fundamentais, todos esses títulos concedidos pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Constitucional pela UNAES. Bacharel de Direito pela UFMS. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Autor de livros e artigos jurídicos, a exemplo […]

Luiz Renato Adler

Dir. Empresarial - EMP

Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Doutorando em Direito pela UNESA. Atualmente é membro do NDE do Curso de […]

Marcelo Henriques de Andrade

Mestre em Direito Privado, com ênfase em Análise Econômica do Direito, pela Universidade FUMEC, e especialista em Direito Processual pela PUC Minas. Advogado e sócio do escritório Paiva & Andrade Advogados, possui experiência como docente nas áreas de Direito Civil e Empresarial em instituições como Centro Universitário UNA e PUC Minas, além de atuação em […]

Mário José Esbalqueiro Junior

Juiz de Direito

Juiz de Direito desde 2002, Mestre pela Universidade de Girona-Espanha, Pós-graduado pela Unissul em Controle de Constitucionalidade e, Pós-graduado em Direito Constitucional pela PUC-Rio.

Olivar Augusto Roberti Coneglian

Juiz de Direito

Juiz de Direito em Mato Grosso do Sul, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995) e mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos – Instituição Toledo de Ensino (2006). Atualmente é Doutorando pela Universidade de São Paulo em Direito do Estado.

Pedro de Castilho Garcia

MESTRE EM RESPONSABILIDADE CÍVIL

Pedro de Castilho Garcia Bacharel em Direito (UCDB); Pós-Graduado em Processo Civil pela Instituição Damásio Educacional; Mestre em Responsabilidade Civil pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha); Especializado em Direito Contratual na Universidade de Harvard Law School (EUA); Autor e coordenador do livro A Prova Cível: Elementos para a Convicção Judicial (ed. […]

Rejane Alves de Arruda

Processo Penal-PP

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1995). Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Professora Adjunta (concursada) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), […]

Ricardo Maurício Freire Soares

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor em Direito pela Università del Salento. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Líder do Grupo de Pesquisa – o Discurso Jusfundamental da […]

Ricardo Souza Pereira

Advogado OAB/MS 9462 Doutorando, Mestre pela PUC/SP Especialista pela UCDB Professor da Graduação/UCDB. Coordenador do Núcleo de Pesquisa Jurídica da UCDB. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal/UCDB. Ex- Presidente da Comissão de Reforma do CP e CPP da OAB/MS (2012/2015). Ex-Diretor-Geral da ESA/MS ( 2016/2018 e Gestão 2019/2021). Conselheiro Federal da OAB pelo MS (2022/2024).

Roberto Ferreira Filho

Graduação em Direito pela UEM. Doutorando em Direitos Fundamentais e Democracia, Mestre em Direito Processual e Cidadania (Unipar), Estudos Fronteiriços (UFMS) e Garantismo e Processo Judicial (Universidade de Furona). Atualmente é Juíz de Direito – Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul de direito (1ª vara criminal de Campo Grande/MS);

Sebastião Rolon Neto

Professor - Direito Tributário

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco (1998), é Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (2008). Atualmente é sócio – Camillo e Rolon Neto Advogados Associados S S e Coordenador do Curso de Direito – Unaes Centro Universitário de Campo Grande, professor seminarista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. […]

Silmara Domingues Araújo Amarilla

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2018); Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP (2011); Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1999); Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB (1997). Membro do […]

Vilson Bertelli

Processo Civil - PC

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1983). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; doutorando em direito processual civil pela Universidade de São Paulo – USP; professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; professor da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul […]